Processo Legislativo - Diário

Legislações

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Publicado Número Processo Download
17/07/2024 135/2024 Portaria n°135/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, do servidor municipal, Sr. Jarmerson Tadeu Gomes, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 134/2024 Portaria n°134/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Ana Cristina Lima Pena, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 132/2024 Portaria n°132/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Marluce Alves da rocha, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 131/2024 Portaria n°131/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, do servidor municipal, Sr. Reinaldo Alves Ferreira, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 130/2024 Portaria n°130/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, do servidor municipal, Sr. Aziz Gonzaga da Silva Filho, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 129/2024 Portaria n°129/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Luciana Lima Antunes Sales, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 127/2024 Portaria n°127/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, do servidor municipal, Sr. Jeferson Batista de Souza, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 126/2024 Portaria n°126/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Eliete Alves Barreto Fonseca, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 065/2024 Decreto n°065/2024 – “Dispõe sobre o feriado municipal no município de novo cruzeiro / mg e dá outras providências”. Download
17/07/2024 064/2024 Decreto n°064/2024 – “Faz exoneração de cargo comissionado que especifica e da outras providências”. Download
17/07/2024 063/2024 Decreto n°063/2024 – “Faz exoneração de cargo comissionado que especifica e da outras providências”. Download
17/07/2024 062/2024 Decreto n°062/2024 – “Faz exoneração de cargo comissionado que especifica e da outras providências”. Download
17/07/2024 061/2024 Decreto n°061/2024 – “Decreta a desafetação de bem público inservivél, integrante do patrimônio do município de novo cruzeiro – mg e dá outras providências”. Download
17/07/2024 136/2024 Portaria n°136/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Marlene Aparecida Lages dos Santos, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 133/2024 Portaria n°133/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Sileide Sousa Costa, e dá outras providências.” Download
17/07/2024 128/2024 Portaria n°128/2024 – “Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, da servidora municipal, Sra. Maria aparecida lemos da silva, e dá outras providências “ Download
17/07/2024 067/2024 Decreto n°067/2024 – Condutas vedadas aos agentes públicos Download
17/07/2024 139/2024 Portaria n°139/2024 – Dispõe sore a concessão de dispensa para tratar de assuntos particulares para Servidor Efetivo e dá outras providências Download
12/07/2024 066/2024 Decreto n°066/2024 – Faz exoneração a pedido do servidor municipal e declara vacância de cago público. Download
12/07/2024 060/2024 Decreto n°060/2024 – Nomeia Servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências Download
10/07/2024 121/2024 Portaria n°121/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
10/07/2024 120/2024 Portaria n°120/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
10/07/2024 119/2024 Portaria n°119/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores” Download
10/07/2024 118/2024 Portaria n°118/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
10/07/2024 117/2024 Portaria n°117/2024 – Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família Download
10/07/2024 116/2024 Portaria n°116/2024 – Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular para servidor efetivo Download
10/07/2024 115/2024 Portaria n°115/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidora pública Download
09/07/2024 114/2024 Portaria n°114/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 113/2024 Portaria n°113/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público. Download
09/07/2024 112/2024 Portaria n°112/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 111/2024 Portaria n°111/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 110/2024 Portaria n°110/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 109/20024 Portaria n°109/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 108/2024 Portaria n°108/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 107/2024 Portaria n°107/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores” Download
09/07/2024 106/2024 Portaria n°106/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidora pública Download
09/07/2024 105/2024 Portaria n°105/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 104/2024 Portaria n°104/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 103/2024 Portaria n°103/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 102/2024 Portaria n°102/2024 – Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares para servidor público Download
09/07/2024 101/2024 Portaria nº 101/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores” Download
26/06/2024 101/2024 Portaria n°101/2024 – Concede Férias Regulamentares aos Servidores Download
26/06/2024 100/2024 Portaria n°100/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para servidora pública e dá outras providências Download
26/06/2024 099/2024 Portaria n°099/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidora efetiva e dá outras providências Download
26/06/2024 094/2024 Portaria n°094/2024 – Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidora efetiva e dá outras providência Download
25/06/2024 1942/2024 Lei n°1942/2024 – Dispõe sobre a jornada de trabalho especial dos servidores da adminitração pública… Download
25/06/2024 1944/2024 Lei n°1944/2024 – Dispõe sobre denominação de praça pública. Download
25/06/2024 1945/2024 Lei n°1945/2024 – Denomina logradouro municipal. Download
25/06/2024 1946/2024 Lei n°1946/2024 – Dispõe sobre denominação de campo de Futebol Society Municipal Download
25/06/2024 1941/2024 Lei n°1941/2024 – Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Novo Cruzeiro à Associação do circuito turítico das Pedras preciosas Download
25/06/2024 1943/2024 Lei n°1943/2024 – Renomeia logradouro municipal. Download
24/06/2024 1947/2024 Lei n° 1947/2024 – Dispõe sobre a Denominação de estádio de futebol que menciona e dá outras providências Download
24/06/2024 055/2024 Decreto n°055/2024 – Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício de 2025 Download
11/06/2024 052/2024 Decreto n° 052/2024 – “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo que especifica e dá outras providências”. Download
11/06/2024 096/2024 Portaria n° 096/2024 – “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para servidora efetiva e dá outras providências”. Download
11/06/2024 092/2024 Portaria n° 092/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 091/2024 Portaria n° 091/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 090/2024 Portaria n° 090/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 089/2024 Portaria n° 089/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 088/2024 Portaria n° 088/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 080/2024 Portaria n° 080/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 078/2024 Portaria n° 078/2024 – “Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências” Download
11/06/2024 086/2024 Portaria n° 086/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 085/2024 Portaria n° 085/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 084/2024 Portaria n° 084/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 083/2024 Portaria n° 083/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 082/2024 Portaria n° 082/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 081/2024 Portaria n° 081/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download
11/06/2024 079/2024 Portaria n° 079/2024 – “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”. Download